Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.

Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. HEDIONDEZ. CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA.

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.